Enquadramento Consagrado na lei está o desenvolvimento de formações na área da segurança e saúde no trabalho, consagrada na lei 3/2014 de 28 de janeiro como uma área indispensável de formação para os trabalhadores (Artigo 20º).
Enquadramento O ruído é um importante fator de risco para os/as trabalhadores/as, originando perturbações fisiológicas e psicológicas, assim como a sua segurança, ao mesmo tempo que diminui a qualidade do trabalho e a produtividade. Importa, pois, conhecer os seus efeitos e trabalhar na prevenção dos riscos profissionais.
Enquadramento Curso constituído por 40 horas de formação na área da Segurança no Trabalho permite cumprir com o disposto no artigo 131.º da Lei nº 93/2019 de 4 de setembro e o artigo 20º da Lei nº3/2014 de 28 de janeiro, abordando os fundamentos básicos e promoção da segurança no trabalho