Legislação, regulamentos e normas de SST

Destinatários

Público em geral; Quadros médios e superiores; Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho; Técnicos de segurança no trabalho que pretendam adquirir/atualizar conhecimentos de legislação, regulamentos e normas de Segurança e Saúde no Trabalho.

Requisitos

• Escolaridade mínima obrigatória – 9º ano completo;
• Todas as situações profissionais são admitidas;
• Conhecimentos gerais de navegação na Internet.

Objetivos Gerais 

No final da ação o/a Formando/a deverá ser capaz de: Desenvolver, Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança e Saúde no Trabalho

Conteúdos Programáticos

- Noções de Direito Comunitário;

- Conceitos Jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários;

-  Leis, Decretos-Lei, Decretos Regulamentares, Portarias, Normas vinculativas e normas de recomendação;

- Noções de legislação laboral;

- Regime Jurídico da promoção da Segurança e Saúde do Trabalho;

- Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;

- Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção;

- Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comércio e serviço, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas);

-  Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens, mulheres);

- Legislação relativa à prevenção de acidentes graves;

- Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos;

- Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Equipa Pedagógica

Formadora Carla Cerqueira

Licenciada em Segurança e Qualidade no Trabalho, possui o Mestrado em Gestão Integrada em Qualidade Ambiente e Segurança e é Técnica Superior de SST. É formadora e consultora na área da Segurança no Trabalho, com vários anos de experiência. 

Aplicações Práticas e Saídas Profissionais

Atualização Técnica e Científica do Título Profissional de TST/TSST; 

 Descontos*

• 10% Desconto para pessoas em situação de desemprego ou
• 15% Desconto para inscrições conjuntas de 2 ou + pessoas

Agenda do Curso

Início imediato, após validação da inscrição.

Preencha aqui a sua pré-inscrição.